Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Juiz não precisa bater ponto

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Collor vai tirar licença por quatro meses

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior